Ato Médico não muda escolha de pacientes

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Agravo Interno. Feriado Local

Ato de interposição de Recurso.

Deputado distrital é condenado por improbidade administrativa

Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"

Ex-vereador de Vitória condenado por improbidade

Ele utilizou, para trabalhar em sua propriedade particular, servidores de seu gabinete na Câmara de Vereadores

Juiz rejeita ação de improbidade contra médico

Justiça não julga imoral o acúmulo de cargos do médico da rede pública de saúde por ele atender diuturnamente aos anseios dos moradores

Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens. Dilapidação patrimonial.

Desnecessidade de individualização de bens.

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Empresa que obrigou empregado a renunciar a cargo na CIPA é condenada a pagar o período da estabilidade

Considerando que o ato de renúncia do mandato na CIPA é nulo, os julgadores mantiveram a sentença que condenou as empresas

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Vereador de Bariri continua afastado do cargo

continuar afastado do cargo até o término da fase instrutória do processo de improbidade administrativa

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso

inclusão do nome do suposto lesado no acordo entabulado perante a Justiça Federal.

As vacinas falsas e suas consequências administrativas

administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas.

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

Ele foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal, após ser deportado da Holanda, onde teria se passado por estudante brasileiro.

Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos

De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal.

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.